AVISO LEGAL

Termos e Condições

1. Informações Gerais

Este website tem como finalidade o fornecimento de informações gerais sobre a Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira e não constitui a prestação de serviços jurídicos. A Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste website. Este website é meramente informativo e não tem um conteúdo de consulta profissional. Os utilizadores deste website não devem usar ou divulgar as informações nele contidas sem consultar previamente um solicitador.

A Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira não é responsável perante quaisquer utilizadores deste website por quaisquer danos decorrentes da utilização das informações nele contidas.

Todos os direitos relativos a este sítio são da titularidade exclusiva da Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira.

A Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira está empenhada em garantir que a sua privacidade esteja protegida e que cumpre com as suas obrigações ao abrigo da Lei de Proteção de Dados. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como irá tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website. Também descreve como usamos Cookies e de algumas das medidas de segurança que tomamos para proteger a sua privacidade, bem como dar certas garantias sobre coisas que não irá fazer.

Quando se regista no nosso site, recolhemos as informações que optar por preencher nos formulários do site. Nós reunimos esta informação para que possamos processar os seus pedidos e administrar eficientemente eventuais transações, bem como utilizá-lo para desenvolver e melhorar os nossos serviços. Podemos usar as informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso website. A informação agregada e estatísticas com o Google Analytics não inclui, porém, detalhes que possam ser usadas para o identificar.

Podemos ter recebido informações pessoais de outras empresas e organizações (por exemplo, efeitos de marketing) e contamos com esses terceiros para obter o seu consentimento para que possamos usar esta informação.

2. Links para outros websites

Este website contém links para outros websites de terceiros. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência dos utilizadores do website.

A Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira não se responsabiliza pelos conteúdos de quaisquer websites de terceiros cujos links sejam disponibilizados.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

O utilizador aceita que todos os conteúdos constantes do website estão protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual.

Quaisquer textos, imagens, marcas ou logótipos constantes do website (doravante designados por “conteúdos do website”), independentemente da forma como são representados, são propriedade da Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira, encontram-se registados a favor desta ou foram devidamente licenciados a favor desta.

Qualquer utilização que envolva a transmissão, publicação, modificação ou cópia dos conteúdos do website encontra-se sujeita a autorização prévia e por escrito por parte da Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira.

Em nenhum momento, salvo por manifestação expressa, o acesso ou utilização do website confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos do website.

4. Tratamento de Dados Pessoais

A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira. Para obter informações mais detalhadas relativamente ao modo como tratamentos os seus dados pessoais deverá consultar a nossa Política de Privacidade.

5. Cookies

O website utiliza cookies. Para obter informações mais detalhadas relativamente ao modo como tratamentos os seus dados pessoais deverá consultar a nossa Política de Cookies.

6. Aceitação dos Termos de Condições

Ao utilizar este website, concorda com estes Termos e Condições. Ocasionalmente, a Solicitadora Filipa Manuela de Oliveira atualizará estes Termos e Condições. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.